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Doutrina » Penal Publicado em 30 de Agosto de 2017 - 14:37
Feminicídio: mais um avanço legislativo no país
Consabido que a mulher é, muitas vezes, alvo de discriminação e violência, não apenas pela sua desvantagem física em relação ao homem, mas também em razão de sua própria condição feminina, fato que não pode passar despercebido aos olhos do Estado, sob pena de descumprir com suas obrigações constitucionais de proteção à vida e à dignidade do ser humano.
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Doutrina » Geral Publicado em 07 de Janeiro de 2014 - 12:10
9º país mais violento do planeta
O Brasil, em 2011, com suas 52.198 mortes, e uma taxa de 27,1 para cada 100 mil habitantes, ocupa a 9ª posição dentre os 76 países pesquisados. A disparidade entre as taxas mundiais é exorbitante, visto que os países com menor número de homicídios não chegam à média de 1 morte para cada 100 mil habitantes, enquanto em Honduras a taxa é 90 vezes maior
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Notícias Publicado em 21 de Outubro de 2013 - 12:45
Crime fica menos violento e mais lucrativo
Estudo mostra que houve uma alteração no padrão de vitimização. Hoje, os crimes relacionados a cartões de crédito, por exemplo, são bem mais comuns
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Notícias Publicado em 09 de Outubro de 2013 - 11:45
AGU defende Programa Mais Médicos no STF
AGU acredita que a contratação de médicos estrangeiros é necessária devido à falta de profissionais em diversas regiões do Brasil
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Notícias Publicado em 21 de Março de 2013 - 14:15
Estacionamento deve conceder mais tempo de gratuidade
Empresa deve comprovar o cumprimento das medidas, no prazo de 30 dias, a contar da intimação da decisão, sob pena de multa diária de R$ 10 mil
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Notícias Publicado em 29 de Fevereiro de 2012 - 13:50
Povos indígenas terão mais acesso à cidadania
Cooperação firmada pelo CNJ com diversas instituições para facilitar o acesso dos índios a documentos básicos
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Notícias Publicado em 15 de Março de 2011 - 15:29
Associação defende mais juízes na Justiça Federal
justiça mais célere, com mais qualidade e sem riscos futuros ao cidadão. Ninguém vai deixar de julgar
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Notícias Publicado em 03 de Novembro de 2009 - 20:13
Trabalhador poderá ter mais duas folgas anuais
Apresentado pelo senador Oswaldo Sobrinho (PTB-MT), o substitutivo uniu sugestões de dois projetos que tramitam em conjunto.
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Notícias Publicado em 24 de Outubro de 2008 - 11:58
Senado divulga mais uma lista de dispensas
Ao longo desta semana, foram divulgadas outras demissões e dispensas de funções.
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Notícias Publicado em 03 de Setembro de 2008 - 10:29
Casamento no cartório fica mais barato!
Os casamentos realizados nos cartórios do Distrito Federal passaram a custar menos a partir do primeiro dia deste mês.
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Notícias Publicado em 31 de Julho de 2007 - 10:55
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Notícias Publicado em 27 de Fevereiro de 2007 - 11:26
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Notícias Publicado em 03 de Abril de 2006 - 10:35
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Colunas » Previdência do Servidor Publicado em 20 de Abril de 2021 - 14:28
Benefício que resulta em situação mais favorável
Por Bruno Sá Freire Martins.
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Notícias Publicado em 16 de Julho de 2020 - 15:44
Conheça mais sobre a Educação Financeira
Aproveite o tempo livre da quarentena para entender melhor sobre o assunto.
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Apoiadores Publicado em 10 de Fevereiro de 2019 - 15:23
A terceirização segundo a legislação mais recente
Francisco Meton Marques de Lima: Desembargador do TRT da 22ª Região, professor titular da UFPI, Ex-Prof. Assistente da UFC.
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Notícias Publicado em 31 de Março de 2015 - 09:28
Terceira Seção edita mais três súmulas
Embora não tenham efeito vinculante, as três novas súmulas servem de orientação a toda a comunidade jurídica sobre a jurisprudência firmada pelo STJ, que tem a missão constitucional de unificar a interpretação das leis federais
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Notícias Publicado em 10 de Março de 2014 - 11:30
Justiça nega prisão mais rígida para Marcola
Depois de plano de fuga ser divulgado, a Justiça negou prisão em regime prisional mais rígido para o líder da facção criminosa PCC
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Doutrina » Geral Publicado em 10 de Fevereiro de 2014 - 17:10
Prisões: fábrica cara para mais bandidagem
lugar onde os criminosos mais perigosos são recolhidos para a defesa da sociedade. Isso é só uma
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Notícias Publicado em 10 de Fevereiro de 2014 - 15:30
Dúvidas jurídicas atrasam pagamentos ao Mais Médicos
A questão do financiamento municipal do programa ainda provoca insegurança jurídica